Justiça rejeita denúncia contra santa-mariense investigado por grilagem de terras em Goiás

A Justiça do Estado de Goiás rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MP) contra o empresário santa-mariense D’Artagnan Costamilan, 72 anos, e outras 13 pessoas que são acusados de fazer parte de um esquema de grilagem de terras públicas e privadas, corrupção e falsidade ideológica. D’Artagnan foi preso no último dia 16, um prédio residencial no Bairro Bonfim, em Santa Maria, pela Polícia Civil de Porto Alegre.

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O empresário estava foragido havia 37 dias, quando teve o pedido de prisão preventiva decretada pela Justiça. A prisão ocorreu em decorrência de uma investigação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) chamada Escritório do Crime. De acordo com o portal Metropoles, a decisão que rejeitou a denúncia apresentada, foi assinada pelo juiz Eduardo de Agostinho Ricco.
No documento, o magistrado justificou a rejeição “exclusivamente por vício (falha) processual” na acusação apresentada.

“Diante desses vícios constantes da denúncia, relacionados a diversos investigados e diversos crimes, a rejeição processual da peça se mostra necessária, autorizando, desde já, além da óbvia possibilidade recursal, o oferecimento de nova denúncia com as correções devidas”, destacou o magistrado na decisão.

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Apesar da rejeição da denúncia pela Justiça, o empresário D’Artagnan Costamilan seguirá preso até, no máximo, a próxima quarta-feira, caso o Ministério Público de Goiás não apresente novas provas no período.